POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO PROGRAMA DE TREINO E NUTRIÇÃO ONLINE DO VIDA ATIVA

1. Identificação do Responsável

1.1. O presente “Website” é da propriedade e é gerido por Adclick S. A. (doravante designada por ‘’Adclick’’ ou ‘’Vida Ativa’’), enquanto Responsável pelo Tratamento, com o NIPC 508 113 199 e com sede na Rua Alfredo Allen, n.º 455 e 461, 4200-135 Porto, Portugal.

1.2. Ao utilizar este Website estará a consentir com os termos descritos nesta Política de Privacidade (“Política”).

1.3. Sem prejuízo da necessidade de leitura do presente documento, deverá consultar os seus Termos & Condições disponíveis na página, que explicam um pouco melhor os objetivos deste website, a nossa missão e de que forma, através da interação com o mesmo, poderemos ter contacto com os seus dados pessoais.

2. Tratamento de Dados Pessoais

2.1. A Lei Nacional de Proteção de Dados Pessoais ( Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, em diante “LPDP”) e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante “RGPD”) asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. 

2.2. Nos termos legais, consideram-se dados pessoais: qualquer “informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“o titular dos dados”); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular”.

2.3. Os dados pessoais recolhidos e tratados pelo Vida Ativa (Adclick) são os que voluntariamente nos disponibilizar através dos diferentes veículos de captação existentes no website, ou seja, através dos diferentes momentos de interação com o utilizador propiciados ao longo do Website e melhor explicados nos Termos e Condições do mesmo. No entanto, o preenchimento destes pode ser necessário para o acesso ou obtenção de determinados conteúdos informativos personalizados ou serviços prestados.

2.4. As categorias de dados pessoais recolhidos diferirão conforme a interação do titular de dados com o presente website e conforme os seus próprios interesses em cada visita.

2.5. Em caso algum serão solicitados dados pessoais sobre a origem racial ou étnica, opiniões políticas, convicções religiosas ou filosóficas, filiação sindical, biométricos ou dados relativos à vida ou orientação sexual, exceto se, em pontuais momentos em que a solicitação possa ocorrer, o titular dos dados consentir expressa e livremente na sua divulgação. 

Poderão, contudo, para a prestação adequada dos serviços de aconselhamento disponibilizados pelo Vida Ativa, ser solicitados dados relativos à saúde e à vida sexual, dados genéticos, para a concretização contratual subscrita.

2.6. Em caso algum o Vida Ativa cederá os dados pessoais por si disponibilizados através deste website a terceiros (Parceiros do Vida Ativa) sem o consentimento prévio do titular de dados.

2.7. Este consentimento, conforme verá, sempre que solicitado, para as mais variadas finalidades, será sempre livre, expresso e consubstanciado num ato positivo claro e inequívoco. Ainda assim, procuraremos que a facilidade com que o mesmo seja facultado, seja semelhante à da sua retirada, se pretendida pelo utilizador. 

2.8. O Vida Ativa não poderá ser responsabilizado pela introdução, pelo utilizador, de dados pessoais de terceiros para recebimento de qualquer contacto comercial. Deverá confirmar a correta introdução dos dados submetidos ou garantir que, se submeter dados de terceiros, estes estão informado da presente Política de Privacidade e Termos e Condições e que concordam com os mesmos e com essa submissão.

2.9. O Vida Ativa poderá, no entanto, ceder esses dados para o cumprimento de obrigações legais ou no seguimento de relações de subcontratação estabelecidas para fins próprios, sempre sujeitas a garantias adequadas, sem a sua autorização.

2.10. Mediante a aceitação da presente Política de Privacidade o utilizador presta o seu consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para que os dados pessoais fornecidos através do website sejam incluídos num ficheiro da responsabilidade do Vida Ativa (Adclick) cujo tratamento nos termos da legislação sobre proteção de dados pessoais cumpre as medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas.

2.11. O Vida Ativa mantém, assim, essa base de dados, que conterá o registo dos utilizadores que fornecem os seus dados pessoais, sendo estes recolhidos e processados automaticamente pela Adclick e mantidos em sistema apenas para a finalidade de cumprimento das obrigações contratuais e legais associadas ao serviço prestado.

3. Finalidade do Tratamento de Dados Pessoais

3.1. O Vida Ativa, com o seu website, aposta na criação de conteúdo informativo, diversificado, com linguagem simples e acessível, publicando diariamente conteúdos úteis e relevantes, utilizando estratégias de conteúdo diferenciadas e uma orientação criativa. Partindo da visibilidade dos seus websites, publica conteúdo patrocinado e interage com o utilizador, podendo recolher dados pessoais. Aí, a finalidade da recolha e tratamento de dados pessoais será a realização de marketing direto, próprio e de terceiros e/ou estudos de mercado. 

3.2. O Vida Ativa poderá, com o seu website, realizar inquéritos variados. Caso o faça, os mesmos serão ou anónimos ou será solicitado o seu consentimento livre e informado para o mesmo, sendo os mesmos eliminados assim que as conclusões desse estudo estejam terminadas, não sendo esses dados utilizados para qualquer outra finalidade.

3.3. O Vida Ativa, com o seu serviço ‘’Programa de Treino e Nutrição Online’’, poderá necessitar, préviamente à prestação do serviço, de recolher Dados Sensíveis (Categorias Especiais de Dados), como Dados de Saúde: peso, altura, género, nacionalidade, historial clínico, desportivo e alimentar. 

Os mesmos serão solicitados apenas para a correta prestação do serviço em apreço (Telenutrição e Treino) e nunca serão utilizados para outro fim que não o da execução do contrato celebrado e das obrigações com o mesmo conexas. Esses dados pessoais não serão utilizados para fins de marketing em nenhuma situação.

3.4. O Vida Ativa, com o seu serviço ‘’Programa de Treino e Nutrição Online’’, poderá, adicionalmente – porque poderá ser enviada a fatura relativa ao pagamento efetuado e atinente ao Serviço Prestado – solicitar-lhe a indicação do nome completo, data de nascimento (aferir da maioridade necessária), número de identificação fiscal e morada. Tal pedido terá como finalidade única, a faturação dos serviços prestados.

3.5. O Vida Ativa, com o seu serviço ‘’Programa de Treino e Nutrição Online’’ poderá recolher (ou subcontratar um fornecedor que garanta esse processo de pagamento em sua vez) as informações atinentes ao método de pagamento escolhido (como Tipo de Cartão e Data de Validade) e outros Dados Financeiros necessários para processar o seu pagamento.

3.6. O Vida Ativa, com o seu serviço ‘’Programa de Treino e Nutrição Online’’ e com o seu website,  poderá realizar decisões automatizadas, como a definição de perfis, para efeitos estatísticos e, ainda, de forma a promover, de forma mais adequada e personalizada aos interesses e necessidades dos seus utilizadores e clientes, os seus conteúdos e serviços.

4. Marketing Direto e Comunicação de Dados a Terceiros

4.1. Ao colocar uma cruz e carregando no botão “Aceito” (ou equivalente) nos formulários ou respondendo ‘’Sim’’ nos Chatbots ou Typeforms, poderá – se aí estiver assim designada a finalidade – a consentir em receber comunicações eletrónicas de marketing direto e/ou estudos de mercado. 

4.2. Estas comunicações eletrónicas poderão ser efetuadas por email, telefone, telemóvel, SMS/MMS, push notifications ou mensagens em aplicações de chat (Whatsapp, Messenger, Skype, etc).

4.3. As comunicações serão realizadas pelo Vida Ativa ou pelos seus Parceiros (quando o permita), podendo estes utilizar os dados disponibilizados para as mesmas finalidades de marketing direto. 

4.4. Os “Parceiros” do Vida Ativa são pessoas coletivas, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos e são geralmente identificados no momento do registo ou, não o sendo, pertencem às categorias indicadas no momento do registo, aqui listadas:

4.5. O Vida Ativa entende ser mais claro para o utilizador conhecer as categorias dos seus Parceiros em questão, em detrimento do nome de cada Parceiro, na medida em que, com o simples nome, só com um esforço desproporcional de pesquisa o Titular de Dados conseguirá saber a que tipo de publicidade estará a consentir. No entanto, se pretender obter mais informações sobre cada categoria de Parceiros, poderá entrar em contacto conosco e prontamente divulgaremos a lista de Parceiros.

5. Exercício de Direitos

5.1. Para exercer o direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, deverá aceder ao site adclick.pt/direitos  e preencher o formulário aí disponível com o respetivo pedido. Nesse exercício de direitos, deve especificar qual a pretensão, a qual será atendida atempadamente, dentro dos prazos legais se ficar confirmada a identidade do titular dos dados.

5.2. No caso específico de pretender exercer o direito de oposição, deixando de receber comunicações de marketing pode, a todo o tempo, exercê-lo da seguinte forma:

6. Segurança

6.1. O Vida Ativa utiliza as medidas de segurança adequadas à proteção dos seus dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito, tendo em conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos.

6.2. O Vida Ativa garante a confidencialidade dos dados que poderão ser fornecidos em virtude de estarem inseridos num servidor seguro (SSL de 256 bits) que os encripta/codifica. Poderá verificar que o seu browser é seguro se o símbolo do cadeado aparecer ou se o endereço começar com https ao invés de http.

6.3. No entanto, como a Internet não é totalmente segura, advertimos que os seus dados pessoais podem circular em redes abertas, sem condições de segurança e às quais o Vida Ativa é alheio, não podendo ser responsabilizada, correndo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

7. Conservação dos Dados

7.1. Os seus dados são conservados pela Adclick  (Vida Ativa) para as finalidades aqui descritas, e para comprovar o seu registo neste Website, a subscrição dos nossos serviços, assim como para comprovar o exercício dos seus direitos, dentro dos prazos admissíveis segundo as orientações das entidades supervisoras.

8. Outras Considerações

8.1. O Vida Ativa não se responsabiliza por quaisquer atos ou omissões de terceiros, designadamente quanto a ligações para outros sítios da Internet e os conteúdos destes.

8.2. No caso de fusão, cisão, transformação, dissolução ou insolvência da sociedade comercial Adclick, os seus dados poderão ser transmitidos a terceiros, enquanto ativo comercial, sempre no respeito pelo cumprimento da lei aplicável e mantendo os seus direitos enquanto titular dos dados, designadamente quanto ao consentimento prestado e aos direitos de oposição, acesso, retificação, apagamento, limitação e portabilidade.

8.3. Em caso de eventuais alterações legislativas ou comerciais, a Adclick e o Vida Ativa reservam-se o direito de alterar a presente Política, a todo o tempo, pelo que deverá consultá-la sempre que utilizar este Website.

8.4. Para mais informações por favor contacte-nos por correio eletrónico para o endereço “[email protected]”.

9. Autoridade de Controlo

9.1. Nos termos legais, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação, se considerar existir fundamento para tanto, em matéria de proteção de dados pessoais, à autoridade de controlo competente, que, sem prejuízo de outra ser identificada, será a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) www.cnpd.pt.